Descrição
A obra "Relendo o Princípio da Demanda" busca analisar, de forma moderna, os grandes institutos do processo civil, adequando-os às necessidades atuais da sociedade e aos objetivos de um processo alinhado aos valores constitucionais e às limitações jurisdicionais.
Propondo novas interpretações dos conceitos clássicos, o livro reconhece a finitude dos recursos jurisdicionais, defendendo a necessidade de utilizá-los de maneira razoável e proporcional. Também oferece uma abordagem instigante e reflexiva, questionando os limites tradicionais do julgamento judicial.
Entre os pontos de destaque estão:
Análise crítica dos limites do poder judicial em relação aos pedidos das partes.
Discussão sobre a ampliação subjetiva dos efeitos das sentenças judiciais.
Exame de casos práticos que desafiam os conceitos tradicionais de coisa julgada.
Reflexão sobre a necessidade de adaptar o processo civil à realidade dinâmica do direito.
“Por que motivo o juiz deve estar vinculado aos pedidos formulados pelas partes? Por que, mesmo ciente da ocorrência da violação de um direito, e tendo o compromisso em aplicar o Direito ao caso concreto, deve o juiz fechar seus olhos para o que ocorre na realidade?
Imagino que essas são questões que frequentam a mente do estudante de Direito e, também, do leigo. À medida que avançamos no estudo do Direito e do processo civil, essas questões tornam-se superadas, porque aprendemos as razões que levaram, ao longo da história, a construir o princípio da demanda, a enxergar um processo “de partes” e a conceber a função jurisdicional como inerte. Todavia, parece que as mesmas luzes que iluminaram o nosso caminho na construção do conhecimento cegam a nossa visão para outras possibilidades.
Este é o objetivo desta pesquisa: avaliar se há espaço para pensar a atuação judicial fora dos limites dos pedidos feitos pelas partes.”
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