E-Book - Direito Penal, Vol 3 - Parte Especial: arts 155 a 234-B do CP - 6ª Edição Autor: Luciano Anderson de Souza
E-Book - Reforma Tributária - O Sistema Tributário Nacional após a EC 132/2023 e a LC 214/2025 Autor: Leandro Paulsen
E-Book - Dialeticidade nos Recursos - A impugnação específica dos fundamentos da decisão Autor: Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior