Sendo uma área ainda em crescimento e aprimoramento no meio jurídico, o Direito Digital conta com vários temas pouco explorados, mas que são de extrema importância. Um dos mais relevantes, e com profundas discussões, é o uso de dados pessoais e suas relações no ambiente de trabalho.
Assim, na obra “Proteção de Dados Pessoas e os Impactos nas Relações de Trabalho”, vemos uma análise profunda sob o ponto de vista do autor Guilherme Guimarães Feliciano, grande jurista e especialista em Direito do Trabalho.
A publicação “Proteção de Dados Pessoais e os Impactos nas Relações de Trabalho” conta com análises que remetem à quais são os limites do limite do uso de dados pessoais nas relações entre empregado e empregador.
A partir da visão do autor, percebemos ao entrar neste novo milênio, os dados pessoais tornaram-se grandes commodities, desafiando a proteção dos direitos e liberdades individuais de seus titulares em contextos tão inéditos quanto desafiadores. Assim, o conteúdo aborda temas como:
Sigilo de comunicações telemáticas;
Potencialidades e riscos da biometria;
Integridade do patrimônio e da identidade genética;
Vieses discriminatórios da inteligência artificial;
Entre outros.
Assim, em “Proteção de Dados Pessoas e os Impactos nas Relações de Trabalho”, Guilherme Guimarães Feliciano tratou de analisar o tema sob as balizas normativas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), especialmente a partir de seus fundamentos (art. 2º) e de seus princípios (art. 6º), reconhecendo o papel instrumental – e não finalístico – das tecnologias.
Estar por dentro das últimas novidades sobre Direito Digital, LGPD e as relações com o Direito do Trabalho é essencial para estudantes e profissionais do Direito entenderem como o uso de dados e suas relações se tornaram grandes desafios para todo o sistema judiciário.
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