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Mitigação de Danos no Direito Privado - 3ª Edição

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O que é Mitigação de Danos no Direito Privado? É o princípio segundo o qual a parte que sofre um prejuízo decorrente de um inadimplemento, ilícito ou outro fato jurídico relevante deve adotar condutas razoáveis para evitar o agravamento do dano.

Mitigação de danos no direito privado é hoje a principal referência sobre o tema no Brasil, oferecendo uma análise completa e atualizada do dever de o lesado adotar medidas razoáveis para evitar o agravamento do próprio prejuízo (mitigação de danos). A obra dialoga com as discussões mais recentes do Direito Privado, em especial com a nova disciplina do contrato de seguro trazida pela Lei 15.040/2024, o que a torna indispensável para quem precisa interpretar casos concretos à luz da legislação em vigor. Trata-se de um livro pensado para a prática, mas com forte rigor teórico, atendendo tanto às demandas de quem atua em contencioso quanto de quem elabora contratos e pareceres.


A consistência científica do texto é reforçada pela trajetória acadêmica e profissional do autor e pelo respaldo de especialistas que assinam a apresentação e o prefácio, conferindo selo adicional de qualidade. Ao mesmo tempo, a linguagem é clara e objetiva, permitindo que o conteúdo seja facilmente apropriado por diferentes públicos: advogados, magistrados, membros do Ministério Público, reguladores, estudantes de graduação e pós-graduação e demais operadores do direito que buscam argumentos sólidos para decisões, peças e pareceres.


Entre seus grandes diferenciais, destacam-se o fato de ser o título mais consolidado e completo sobre mitigação de danos, único a alcançar a 3ª edição, além de cobrir de forma integrada temas como responsabilidade civil, contratos, seguros e direito do trabalho, sempre com foco no dano evitável, na contenção de prejuízos e na corresponsabilidade do lesado. Em um cenário praticamente sem concorrentes diretos, a obra se posiciona como escolha natural para profissionais e instituições que desejam se atualizar com segurança, ampliando repertório argumentativo, qualificando a atuação em juízo e em negociação e agregando valor imediato a bibliotecas de escritórios, departamentos jurídicos e cursos de pós-graduação.
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