A nova edição do "Manual do Tribunal do Júri" é uma obra essencial para quem busca compreender o funcionamento do júri sob uma perspectiva constitucional. Atualizado com as Leis nº 14.811/2024 e 14.994/2024, o livro aborda aspectos fundamentais como presunção de inocência, motivação das decisões e execução imediata da pena.
Com linguagem clara e objetiva, o Manual do Tribunal do Júri examina desde a origem histórica do instituto até temas atuais, como a gravação das sessões e a representatividade social dos jurados. É indicado para estudantes e profissionais das áreas penal e processual penal, incluindo advogados, defensores, magistrados e membros do Ministério Público.
Temas Atuais e Fundamentais do Tribunal do Júri
A obra discute temas críticos como:
Primeira e segunda fases do procedimento;
Propostas legislativas em andamento;
Rediscussão do padrão probatório na pronúncia;
Impactos da confissão no julgamento;
Atualização dos quesitos e jurisprudência recente.
O “Manual do Tribunal do Júri” também analisa os Temas 1.068 e 1.087 do STF, aprofundando questões sobre a execução da pena e o uso da clemência como tese defensiva. É leitura obrigatória para quem precisa de domínio prático e teórico do tribunal do júri.
Entenda os Artigos e a Prática do Tribunal do Júri
Este manual consolida os principais artigos do tribunal do júri, facilitando o estudo das normas aplicáveis. Com análise crítica e prática, proporciona uma visão aprofundada de cada fase do processo, sem perder de vista os princípios constitucionais.
Além disso, traz reflexões relevantes sobre o papel do jurado do tribunal do juri e sua importância para o julgamento popular, estimulando uma compreensão mais democrática da justiça criminal.