Mandado de Segurança - 3ª Edição

A publicação "Mandado de Segurança - 3ª Edição" é indispensável para profissionais e estudantes que desejam compreender a fundo essa importante ação constitucional. Escrita com clareza e fundamentação, a obra detalha cada etapa do mandado de segurança, desde a impetração até a decisão final, abordando temas como admissibilidade, tutelas provisórias e questões envolvendo dilação probatória.
Com conteúdo atualizado, a nova edição traz análises aprofundadas sobre o impacto das mudanças legislativas recentes, como a EC 132/2023, e discute os desafios do processo eletrônico, evidenciando a importância da proteção de direitos no atual cenário jurídico.

Destaques que tornam esta obra indispensável

Além de apresentar os fundamentos e aplicações práticas do mandado de segurança, o livro aborda temas essenciais para a prática jurídica contemporânea. Confira os principais destaques que fazem desta edição um recurso imprescindível:

• Atualizações legislativas: Impactos da EC 132/2023 e a nova competência do STJ em casos específicos, conforme a alínea j do art. 105 da Constituição Federal;
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• Uso de precedentes vinculantes: Discussão sobre o manejo de teses produzidas pelos tribunais e sua aplicação no mandado de segurança;
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• Provas digitais: Análise da prova documental em formato digital, com destaque para a evolução do processo eletrônico;
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• Execução e julgamento: Abordagem detalhada sobre a execução provisória e definitiva no âmbito do mandado de segurança.

“Mandado de Segurança - 3ª Edição” não só detalha os aspectos técnicos da ação constitucional, mas também oferece ferramentas práticas para profissionais que buscam maior domínio sobre o tema.

Por que investir na 3ª Edição do Mandado de Segurança?

O conteúdo de "Mandado de Segurança - 3ª Edição" vai além de uma abordagem teórica, oferecendo orientações práticas para o correto manejo dessa medida preventiva. É um guia completo para entender a aplicação dessa ação em diferentes contextos, desde a proteção de direitos individuais até o impacto de legislações recentes, como a reforma tributária.
Mais do que um livro, esta edição é uma ferramenta essencial para quem deseja ampliar seus conhecimentos sobre a dinâmica do mandado de segurança no Brasil. Com atualizações detalhadas e análises contemporâneas, a obra é ideal para auxiliar na prática jurídica e no estudo acadêmico.