Jurisprudência do CADE Comentada

Pedro Paulo Salles Cristofaro
Vicente Bagnoli

Data de fechamento da edição: 29.08.2019
Prefácio: Alexandre Barreto de Souza - Presidente do CADE

A publicação de comentários à jurisprudência do CADE se mostra oportuna para fins didáticos, para a advocacia da concorrência e mesmo para servir de norte aos agentes econômicos, aos profissionais do direito e ao próprio CADE, especialmente à vista da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro que, em seu art. 24, confere importante papel à jurisprudência administrativa. Neste livro, alguns dos mais renomados juristas, advogados e economistas, com ampla experiência na aplicação do Direito da Concorrência no Brasil e com grande vivência em processos no CADE, comentam importantes decisões do CADE tomadas após a edição da Lei n. 12.529/2011. A obra é dividida em três partes, versando a primeira sobre os atos de concentração, a segunda sobre os cartéis e a terceira sobre as condutas unilaterais.

Nos acórdãos analisados, o CADE trata de questões essenciais ao estudo e à aplicação do Direito da Concorrência como contratos associativos, gun jumping, padrões de provas, definição de cartéis, prescrição, competência do CADE, propriedade intelectual, plataformas online e tantos outros. Esta obra é uma excelente ferramenta, seja para os estudantes e profissionais do Direito da Concorrência, seja para aqueles por necessidade profissional ou pela vontade de aprofundar seus conhecimentos jurídico-econômico-concorrenciais.

Vicente Bagnoli é advogado especializado em Direito da Concorrência. Sua atuação na área é reconhecida e premiada pelas publicações inglesas Chambers Latin America e Who’s Who Legal: Competition / Global Competition Review World's Leading Competition & Antitrust Lawyers e pela publicação norte-americana Best Lawyers. É professor de Direito na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM, na Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) e Coordenador do Grupo de Estudos de Direito da Concorrência – GEDC-Mack.

Pedro Paulo Salles Cristofaro é advogado. Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro de diversos cursos de pós-graduação, especialmente em Direito Concorrencial. Integra a Comissão de Arbitragem da Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem. Recomendado pela Who’s Who Legal Brazil na área de contencioso comercial.