Descrição
A obra "Juiz das Garantias - 1ª Edição", coordenado por Maria Thereza Rocha de Assis Moura, Gustavo Henrique Badaró e Pierpaolo Cruz Bottini, é uma análise minuciosa das mudanças introduzidas pela legislação do juiz de garantias no Brasil.
Esta obra, composta por ensaios de especialistas renomados, destaca a importância desse novo modelo para a legalidade do processo penal e a proteção dos Direitos Humanos. Abordando a histórica decisão do Supremo Tribunal Federal, que tornou obrigatória a implementação do juiz de garantias, o livro oferece uma compreensão aprofundada das novas regras e da organização desse instituto no sistema jurídico brasileiro.
**Profundidade e destaques da obra**
A profundidade e abrangência dos ensaios presentes em "Juiz das Garantias - 1ª Edição" fazem deste livro uma referência indispensável. Alguns dos destaques incluem:
* Análise Detalhada: o livro oferece uma profunda análise sobre o papel do juiz de garantias na investigação criminal, destacando a importância do controle da legalidade;
* Contribuição de Especialistas: a coletânea conta com contribuições de magistrados, membros do Ministério Público e advogados, proporcionando uma visão multifacetada e rica sobre o tema;
* Interpretação da Lei: explora os contornos da nova lei e a decisão do Supremo Tribunal Federal, ajudando os leitores a entenderem a implementação prática do juiz de garantias;
* Proteção aos Direitos Humanos: enfatiza a função do juiz de garantias na proteção dos direitos humanos, destacando a importância deste papel no contexto da justiça criminal;
* Relevância Acadêmica e Profissional: essencial para estudantes de Direito e profissionais da área, a obra auxilia na compreensão das nuances desta importante reforma legislativa.
**Refletindo sobre a importância do Juiz de Garantias**
A introdução do juiz de garantias representa um marco significativo para o sistema judiciário brasileiro. "Juiz das Garantias - 1ª Edição" não apenas examina essa transformação legislativa, mas também propõe uma reflexão sobre sua implementação e seus efeitos práticos.
Com um conteúdo abrangente e detalhado, "Juiz das Garantias - 1ª Edição" é um recurso essencial para qualquer estudante ou profissional do Direito que busca entender as mudanças trazidas pelo juiz de garantias.
Ao reunir ensaios de diversos especialistas, o livro se torna uma ferramenta vital para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre a legalidade processual e a evolução do sistema de justiça criminal no Brasil.
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