Autor: Alberto Zacharias Toron
"Habeas Corpus - 6ª Edição", de Alberto Zacharias Toron, é uma obra importante para quem busca aprimorar seus conhecimentos sobre o tema. Atualizada, ampliada e revisada, a obra aborda todos os aspectos do procedimento de habeas corpus, desde a sua natureza jurídica e requisitos até as questões processuais mais controversas.
O livro sobre habeas corpus é um guia completo sobre o instituto, que fornece ao leitor as ferramentas necessárias para a correta impetração e defesa do writ, desde temas introdutórios e teóricos, até a análise do procedimento de habeas corpus, impetração e execução.
Em “Habeas Corpus - 6ª Edição”, Alberto Zacharias Toron traz novas decisões sobre diversos assuntos do tema. Confira alguns destaques:
Habeas corpus é um instrumento fundamental para a defesa dos direitos fundamentais, especialmente dos Direitos à liberdade e à segurança. O writ permite que o preso ou o ameaçado de prisão possa ter a sua situação examinada por um juiz, que poderá determinar a sua libertação ou a adoção de medidas para garantir a sua integridade física e moral.
Estar por dentro das últimas novidades é essencial para estudantes e profissionais de Direito. São diversas atualizações que colaboram para a excelência em estudos e pesquisas do tema.
Fique por dentro das melhores práticas com “Habeas Corpus - 6ª Edição”. E entenda mais sobre uma instituição polêmica, sob a ótica de grandes juristas.