O livro aborda a filosofia do direito tributário, explorando como diferentes correntes filosóficas influenciam a compreensão e a aplicação do direito tributário no Brasil. É importante porque propõe uma visão humanizada da tributação, colocando o contribuinte no centro das atenções e relacionando o tema aos direitos humanos.
Destaques:
• Apresenta um manual didático e claro sobre o direito tributário brasileiro, abrangendo legislação, jurisprudência e doutrina.
• Analisa o direito tributário a partir de divisões filosóficas como direito natural, positivismo, realismo jurídico e pós-positivismo.
• Propõe a aplicação dos direitos humanos ao direito tributário, sugerindo novos conceitos de tributação mais humanizados.
• Destaca a influência da filosofia na classificação dos tributos e na interpretação do princípio constitucional que veda a tributação com efeito de confisco.
• Inclui atualizações sobre a reforma da tributação sobre o consumo, abordando o IVA dual (IBS e CBS) e os novos princípios inseridos no sistema.
Esta obra é indicada para profissionais, estudantes e interessados em direito tributário que buscam uma compreensão aprofundada e atualizada do tema, com enfoque filosófico e humanista.