A obra?"Violência Obstétrica", de Isabela Casimiro Sartori, publicada pela Revista dos Tribunais (Thomson Reuters Brasil), analisa juridicamente a violência obstétrica como forma de violação à dignidade da mulher e identifica a ausência de tipificação penal específica no ordenamento brasileiro. A autora parte de dados concretos, como o fato de que uma em cada quatro mulheres relata ter sofrido esse tipo de violência, e propõe soluções jurídicas diante das omissões normativas.
A pesquisa, reconhecida entre os melhores TCCs da Faculdade de Direito do Mackenzie, expõe com clareza os obstáculos enfrentados pelas vítimas para obter reparação, especialmente diante do corporativismo médico e da banalização das práticas abusivas nos partos hospitalares. A autora articula fundamentos do direito penal e civil, além de propor avanços legislativos concretos.
Destaques da obra:
Enfrentamento jurídico da violência obstétrica a partir dos conceitos de dignidade, autonomia e responsabilização;
Proposta de superação das lacunas legais por meio da tipificação específica da conduta;
Contribuição relevante ao debate jurídico sobre os direitos reprodutivos das mulheres no Brasil.
Trata-se de um trabalho consistente, sensível e tecnicamente fundamentado, que amplia a discussão sobre os limites da atuação médica e o papel do Estado na proteção das gestantes.