O que é Recuperação Judicial e Project Finance? Refere-se à análise da interação entre o regime jurídico da recuperação judicial e a estrutura de financiamento de projetos baseada na segregação de riscos e fluxos de caixa próprios do project finance.

Na obra Recuperação Judicial e Project Finance, a autora se dedica ao estudo do project finance, modalidade de financiamento estruturado de projetos em que a concessão do crédito se fundamenta primordialmente na viabilidade econômica e na geração futura de caixa do próprio empreendimento, e não exclusivamente na solidez patrimonial de seus patrocinadores. A partir de uma exposição clara e precisa desse conceito central, o livro conduz o leitor, de forma didática e objetiva, pelos principais aspectos jurídicos envolvidos no financiamento de grandes projetos de infraestrutura no Brasil, traduzindo temas complexos do direito empresarial e financeiro em uma linguagem acessível, prática e voltada à aplicação concreta. Trata-se de um texto cuidadosamente elaborado para atender profissionais e estudiosos que necessitam compreender, de maneira ágil e segura, o funcionamento jurídico dessas operações, sem prejuízo da profundidade técnica exigida pelo tema.


Além disso, a obra traz uma análise inédita sobre o destino dos projetos de infraestrutura financiados por project finance quando inseridos em processos de recuperação judicial, mecanismo legal que permite a empresas em crise renegociarem suas dívidas e preservarem suas atividades. Nesse sentido, é realizada uma análise aprofundada de temas sensíveis que podem impactar a recuperação judicial desses projetos, como a “consolidação substancial” (reunião de ativos e passivos de sociedades de um mesmo grupo) e a “cessão fiduciária de recebíveis” (garantia em que os créditos gerados pelo projeto são transferidos fiduciariamente ao credor), acompanhada de discussão atualizada da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ, corte responsável pela uniformização da interpretação da legislação infraconstitucional no país. Com o apoio de estudos de caso reais, como o Caso Renova e o Caso Viracopos, o leitor visualiza, passo a passo, os desafios enfrentados por credores, devedores e demais stakeholders, bem como as estratégias jurídicas possíveis em cada cenário.


Um dos grandes diferenciais da obra é a articulação de teoria, doutrina e decisões recentes, oferecendo respostas práticas para dúvidas recorrentes na negociação de contratos, na gestão de garantias e na mitigação de riscos em operações de financiamento à infraestrutura. Por isso, o livro se posiciona como referência indispensável para advogados que atuam em recuperação judicial ou financiamento à infraestrutura, além de ser leitura estratégica para estudantes de pós-graduação e pesquisadores que buscam material atual, aplicado e diretamente conectado às demandas do mercado