O estudo analisa a inclusão do falecimento de animais de estimação como hipótese para a concessão da licença nojo prevista na CLT, diante da crescente relação afetiva entre humanos e pets, sob abordagens jurídicas, sociológicas e filosóficas.
Foram examinados a evolução do status jurídico dos animais, avanços legislativos e jurisprudenciais, e o impacto emocional do luto por pets comparado ao luto familiar. A pesquisa também discutiu a teoria do trabalho alienado e a função humanizadora das licenças trabalhistas.
Estruturado em cinco capítulos, o trabalho propõe a atualização da CLT para reconhecer a licença nojo pelo falecimento de animais, fundamentando-se em revisão bibliográfica, doutrina e jurisprudência.
Destaques:
Evolução do reconhecimento dos animais como membros da família;
Impacto positivo dos pets na saúde mental do trabalhador;
Lacuna normativa na legislação trabalhista sobre o tema;
Proposta de alteração legal para inclusão da licença nojo;
Fundamentação baseada na dignidade humana e na teoria da alienação do trabalho.
Este trabalho contribui para a modernização do Direito do Trabalho, refletindo mudanças sociais e o valor afetivo dos animais na vida dos trabalhadores.