"Direito Tributário: Teoria Geral e Tributos Municipais",?de Gustavo Leite Nascimento, em sua 1ª edição, introduz os fundamentos do Direito Tributário e caracteriza os tributos brasileiros de aplicação municipal
Dividido em duas partes, na primeira, apresenta os fundamentos doutrinários essenciais à compreensão crítica da norma jurídico-tributária, com base no método do construtivismo lógico-semântico. Já na segunda, avança para a análise do direito material tributário, explorando a legislação aplicável e destacando os principais precedentes jurisprudenciais do STF em relação aos tributos municipais.
Destinado a graduandos e pós-graduandos em Direito, advogados tributaristas, membros do Ministério Público, contadores, auditores fiscais e candidatos a concursos.