Descrição
A 6ª edição de Direito Penal: Volume 3 — revista, ampliada e atualizada — analisa os crimes previstos nos Títulos II a VI da Parte Especial do Código Penal (artigos 155 a 234-B), abrangendo os delitos contra o patrimônio, a propriedade imaterial, a organização do trabalho, o sentimento religioso e o respeito aos mortos, além dos crimes contra a dignidade sexual.
Destaques:
Atualização legislativa completa, incluindo
Lei nº 15.035/2024 (Plano Nacional de Prevenção à Violência Sexual);
Lei nº 15.032/2024 (Medidas de Proteção à Criança e ao
Adolescente);
Lei nº 14.967/2024 (Estatuto da Segurança Privada);
Decreto nº 12.345/2024 (Armas de fogo);
Quadro-resumo ao final de cada capítulo (Visual Law);
Indicação, crime a crime, da possibilidade ou impossibilidade de se firmar acordo de não persecução penal.
Com linguagem didática e abordagem prática, Direito Penal: Volume 3 é ferramentaindispensável para estudantes, profissionais e operadores jurídicos que atuam ou desejam atuar no campo do Direito Penal.
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