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E -Book - Colaboração Premiada no Combate ao Crime Organizado

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Descrição

Resultado de pesquisa orientada e premiada na Universidade Presbiteriana Mackenzie, esta obra de Mateus Navarro Barbosa analisa a viabilidade da colaboração premiada no enfrentamento ao crime organizado no Brasil.
O autor examina minuciosamente a atuação dos Poderes Legislativo e Judiciário na regulamentação e aplicação desse instituto, destacando sua evolução histórica, fundamentos legais — especialmente a Lei nº 12.850/2013 — e o procedimento para celebração e execução dos acordos de colaboração. A obra discute ainda questões controvertidas, como a concessão de benefícios aos colaboradores, o valor jurídico das informações prestadas, a proteção à integridade física e psicológica dos envolvidos, o papel do Ministério Público e os efeitos práticos em investigações de grande impacto, como a Operação Lava Jato.
Com clareza e precisão técnica, o livro integra análise jurídica e exemplos da cultura popular — como “O Poderoso Chefão” e “Breaking Bad” — para facilitar o entendimento da complexidade do tema.
Destaques:
• Estudo detalhado do instituto da colaboração premiada no contexto do crime organizado;
• Análise crítica das principais controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais;
• Integração entre fundamentação legal, prática forense e questões éticas;
• Linguagem acessível, sem perder o rigor técnico.
Leitura recomendada para operadores do direito, acadêmicos e todos que buscam compreender os limites e potencialidades da colaboração premiada como instrumento essencial para o fortalecimento da justiça criminal e da segurança pública no país
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