Como os tribunais brasileiros vêm decidindo sobre a extensão dos efeitos da cláusula arbitral em contratos coligados? A partir dessa pergunta central, o trabalho de Marina Torres Sella investiga um dos temas mais sensíveis e atuais do direito arbitral.
Com uma análise criteriosa da jurisprudência do STJ e TJSP, a pesquisa discute:
Os conflitos entre cláusulas compromissórias e cláusulas de eleição de foro;
A aplicação prática do princípio kompetenz-kompetenz;
E o entendimento dos tribunais brasileiros sobre quem deve decidir acerca da extensão da cláusula: o árbitro ou o Poder Judiciário.
Esta leitura é indispensável para operadores do direito, árbitros e estudiosos da arbitragem que atuam ou se interessam por contratos coligados, sobretudo diante da crescente judicialização de temas que desafiam a unicidade e eficiência dos procedimentos arbitrais