Descrição
Código de Defesa do Consumidor Comentado é um recurso essencial para estudantes, acadêmicos e profissionais do Direito, oferecendo uma análise detalhada e individual de cada artigo do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). A obra é aclamada pelos estudantes e profissionais do Direito, graças à sua abordagem objetiva, clara e didática, sem evitar temas complexos.
Com base em 35 anos de aplicação do Código, o autor, que possui vasta experiência acadêmica e prática como Promotor do Consumidor e Desembargador, traz uma análise rica e fundamentada dos mais diversos temas do Direito do Consumidor. É uma referência segura e frequentemente citada em julgados de tribunais em todo o país.
Juntamente com a análise doutrinária, destacam-se:
· A legislação correlata;
· Dicas práticas;
· Jurisprudência – atual e relevante – dos tribunais superiores (STF e STJ).
A 3ª edição incorpora novos temas contemporâneos e cruciais, como:
· A prevenção e tratamento do superendividamento;
· Consumismo e direito a reparo do consumidor;
· Análise da culpa inserida no nexo causal (tema ainda não debatido na doutrina);
· Golpes bancários;
· Crítica à jurisprudência sobre consórcios;
· Rol de procedimentos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar);
· Aprofundamento e análise crítica das correntes sobre dano moral;
· Teoria da Perda de uma Chance.
VER MAIS