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Área de InteresseProcesso PenalBem Jurídico Penal - Uma Construção Redutora

Bem Jurídico Penal - Uma Construção Redutora

Descrição

A obra “Bem Jurídico Penal" apresenta uma proposta inovadora sobre o conceito de bem jurídico, desafiando as visões tradicionais da dogmática penal. Inspirada na teoria não punitivista de Zaffaroni, a autora propõe uma reconstrução conceitual voltada à contenção do poder punitivo estatal.
Com base em uma análise histórica e crítica, o livro examina o desenvolvimento das ideias sobre o bem jurídico no direito penal, desde o Iluminismo até os debates contemporâneos, promovendo uma reflexão profunda sobre os fundamentos da penalidade.
Abordagem crítica e compromisso com os direitos fundamentais
Mais do que uma revisão teórica, “Bem Jurídico Penal” oferece uma leitura engajada, que articula teoria penal, conflitos sociais e direitos fundamentais. A autora propõe um modelo de atuação mais racional, justo e eficaz no campo do direito penal.
O livro também discute os desafios dos bens jurídicos coletivos, propondo critérios claros para temas como meio ambiente, saúde pública e democracia. A defesa desses bens é central para a construção de uma resposta penal proporcional e coerente.
Com linguagem acessível e sólida base acadêmica, a obra se destaca como leitura obrigatória para quem atua ou pesquisa na área penal:
  • Reconstrói criticamente o conceito de bem jurídico penal;
  • Debate os limites do poder punitivo do Estado;
  • Propõe uma nova leitura dos bens jurídicos penais e coletivos;
  • Reflete sobre o papel do bem jurídico no direito penal contemporâneo;
  • Relevante para estudantes, profissionais e pesquisadores.
Bem Jurídico Penal e a construção de um direito mais humano
“Bem Jurídico Penal” é leitura essencial para quem busca compreender a função dos bens jurídicos no sistema penal. A obra defende uma justiça penal menos punitiva e mais comprometida com os direitos humanos, promovendo um debate atual e necessário sobre o papel do Direito Penal em uma sociedade democrática.
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