Descrição
A 2ª edição de “Ativismo Judicial” oferece uma análise detalhada e atualizada sobre um tema que tem sido foco de intensos debates no cenário jurídico brasileiro: o ativismo judicial. Esse fenômeno, em especial no Supremo Tribunal Federal (STF), tem gerado críticas e questionamentos, especialmente em um momento de crescente polarização política. A nova edição da obra surge como uma resposta a esse contexto, buscando esclarecer e contextualizar as discussões em torno do papel do Judiciário no Brasil.
Com uma abordagem que dialoga tanto com acadêmicos quanto com profissionais do direito e o público interessado, o livro se posiciona como uma leitura essencial para aqueles que buscam entender as complexas relações entre direito, política e sociedade. Ao integrar novas discussões e aprofundar temas contemporâneos, "Ativismo Judicial" se consolida como uma obra indispensável para quem deseja compreender as tensões e os desafios enfrentados pelo Judiciário.
Novidades e Diferenciais da 2ª edição: Atualização Abrangente: A obra foi revisada e ampliada, incluindo novos capítulos e seções que refletem os desenvolvimentos recentes sobre o ativismo judicial e seus impactos no sistema judiciário brasileiro.
Capítulo 1 - Analisa o impacto das eleições de 2022 na percepção pública sobre o STF, abordando eventos críticos como o ataque ao Tribunal em 2024. >
Capítulo 2 - Discute as iniciativas legislativas que buscam restringir a autonomia do STF, colocando-as em um contexto global de deslegitimação judicial. >
Capítulo 3 - Examina as complexidades do inquérito das Fake News, que se tornou um ponto central de críticas ao STF, explorando suas implicações jurídicas e políticas. >
Capítulo 4 - Revisa as origens do constitucionalismo moderno e debate a aplicação da doutrina Chevron no contexto do direito brasileiro, refletindo sobre os desafios dessa abordagem. >
Capítulo 5 - Expande a discussão sobre o ativismo judicial, diferenciando-o das decisões em jurisdição constitucional e analisando seu impacto nas práticas arbitrais. >
Capítulo 6 - Aprofunda a reflexão sobre o papel dos juízes e tribunais na sociedade, examinando a interação do Judiciário com os outros Poderes.
Capítulo 7 - Analisa a decisão do STF que envolve a requisição direta de informações ao COAF, discutindo a relevância e as consequências dessa medida. >
Novo Capítulo - Explora a relação entre o STF e a mídia, destacando a importância de uma cobertura jornalística responsável e os impactos dessa interação no imaginário político brasileiro.
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