Descrição
Este livro trata do novo regime jurídico do ágio introduzido pela Lei 12.973/2014 e aborda as inúmeras controvérsias contábeis e fiscais que surgem nas operações de combinação de negócios. As aquisições de participações societárias e ativos empresariais, assim como as operações societárias de incorporação, fusão ou cisão, ocorrem em uma realidade social ampla e complexa, que exige o manejo de regras contábeis intrincadas e a interpretação de regras jurídicas, editadas pela Lei 12.973/2014, para disciplinar os respectivos efeitos tributários.
Destaque da nova edição:
Atualizações legais e jurisprudenciais e inclusão dos temas:
o desdobramento da contraprestação transferida na aquisição de investimento em sociedade holding;
a retificação do laudo de avaliação; a alterações no valor justo das contraprestações contingentes;
a relação de dependência na aquisição de participação societária em estágios;
o ganho por compra vantajosa nas operações entre partes dependentes e o postulado do legislador coerente;
autuações fiscais de ágio e qualificação da multa de ofício.
VER MAIS